Minha história conto eu: escola e cultura prisional em instituição carcerária no Amapá

Autor: Edmar Souza das Neves

Resumo: Este estudo teve como objetivo analisar as relações estabelecidas no interior da escola do cárcere entre as distintas culturas que a frequentam: a cultura escolar e a cultura prisional. Pretende verificar se a forma como se processam tais relações contribui ou não para o processo de reinserção social. Para tanto, investigou a história de vida dos sujeitos privados de liberdade nas suas relações com a prisão e com a escola da prisão, com base nos pressupostos teóricos e metodológicos da História Oral, utilizando a Análise de Discurso Crítica proposta por Kress (1990) como técnica de análise dos dados produzidos. Fizeram parte do estudo dois presos que cumprem pena no regime fechado e que se encontram regularmente matriculados na escola prisional. As entrevistas foram realizadas no interior da Escola São José, que fica localizada no complexo penitenciário do Amapá, local de investigação deste estudo. As referências teóricas que sustentam nossa análise partem dos estudos desenvolvidos por Michel Foucault (1926-1984) e Erving Goffman (1922-1982) sobre os fenômenos sociais que se desenvolvem no cotidiano das prisões e das escolas, em nos estudos críticos de diversos pesquisadores, brasileiros e estrangeiros, sobre a realidade das prisões e, particularmente, da escola das prisões. Encontramos que o cotidiano da prisão é composto de regras, códigos morais, normas e valores próprios da vida intramuros, conformando uma verdadeira cultura prisional, e que esses elementos quase sempre funcionam como bloqueadores dos processos de ressocialização, a exemplo da manipulação dos conceitos de “masculino” e “feminino”, sendo a presença do “homoerotismo” elemento constituinte da cultura prisional. Quanto à escola da prisão, identificamos que ela toma as regras disciplinares do cárcere como norte de suas ações disciplinares; que as relações interpessoais estabelecidas em seu interior são pautadas no medo reciproco; que os agentes penitenciários praticam violências sobre os alunos presos; que a escola constitui palco de manifestação de homofobia e da exclusão e oferece um ensino que não se distingue do ensino ofertado pela escola extramuros; que os sujeitos entrevistados acreditam na importância que a assistência educacional exerce sobre suas vidas, muito embora afirmem que as práticas pedagógicas desenvolvidas no interior da escola pouco contribuem para o processo de reinserção social. Conclui-se que o cotidiano prisional, com suas normas, regras, valores, códigos morais e costumes, produz uma cultura típica das prisões que, por sua vez, define relações específicas com a escola da prisão que tendem a não operar a favor do processo de reinserção social do preso. O trabalho pretendeu contribuir para que educadores, poder público e sociedade lancem novos olhares sobre a vida na prisão e a forma como a assistência educacional vem sendo ofertada aos sujeitos privados de liberdade e tem auxiliado na reinserção social.

Orientador: José Eduardo de Oliveira Santos

Área de concentração: Educação

Instituição: Universidade Nove de Julho / Ano: 2017

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Sobre Cristina de Carvalho

Arquivista na NTX It Solutions, pós-graduanda em Gestão Eletrônica de Documentos pela USCS. Foi Bibliotecária na Faculdade de Ciências e Saúde de São Paulo e Auxiliar de Biblioteca na UNISA. Bibliotecária formada pelo UNIFAI.

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