Adolescentes e jovens nas mãos da justiça: a experiência socioeducativa interinstitucional de São Carlos – SP (2001-2016)

Autor: Julio Cesar Francisco

Resumo: A tese aborda as concepções e as práticas interinstitucionais para o funcionamento do atendimento inicial ao adolescente acusado da prática infracional no Município de São Carlos (SP), bem como aponta subsídios pedagógicos e protetivos para o redirecionamento social dos infratores. Pretendeu se responder o seguinte problema de pesquisa: quais são as concepções e as práticas interinstitucionais do Sistema Socioeducativo para o funcionamento do atendimento inicial ao adolescente envolvido com o ato infracional, e quais as suas possibilidades de efetivar direitos, deveres e integração social? Sob o ponto de vista metodológico, a pesquisa tem perfil bibliográfico, documental e de campo, orientada pela análise de conteúdo temática, em que se levantou e analisou 2.895 processos judiciais de jovens sentenciados entre os anos de 2001 e 2016. A pesquisa bibliográfica subsidiou as compreensões do fenômeno estudado e contribuiu com o processo de análise dos dados coletados, o que permitiu conhecer três principais aspectos: I. o perfil infracional dos atendidos e o perfil dos profissionais do Sistema Socioeducativo; II. a relação entre os capitais econômico, cultural e simbólico dos agentes públicos e as ações junto aos jovens; III. e os fundamentos que embasam o Sistema Socioeducativo, identificados por meio de entrevistas semiestruturadas com os profissionais das políticas setoriais e institucionais. Os resultados da pesquisa apontam perspectivas de cooperação entre as instituições para o funcionamento dos procedimentos de apuração e de acolhimento aos jovens acusados da prática infracional, em que se percebe um controle e uma significativa redução de infrações ao longo do tempo, sobretudo de infrações graves. Identificou-se uma vontade dos agentes do poder público em congregar as responsabilidades entre instituições e parceiros da sociedade, de modo a buscar uma melhor articulação do trabalho socioeducativo e oferecer uma estrutura mais adequada aos jovens, orientados pelas tendências educativas técnico-científica, repressivo-reprodutivista e humanista-existencial. Na diversidade de concepções e de especificidades nas funções de cada instituição, depreende-se um engajamento para a consolidação de uma pedagogia da cooperação, que deu origem e sustentação ao inédito projeto intitulado Núcleo de Atendimento Integrado – NAI, fortalecendo a política socioeducativa local. Não obstante, o trabalho no atendimento inicial ao jovem acusado da prática infracional carece de uma atuação mais protetiva e de acompanhamento pedagógico especializado na esfera judiciária da infância e da juventude, sobretudo para mitigar as problemáticas de evasão escolar, de abandono familiar e de incidência do tráfico de drogas.

Orientador: Roseli Esquerdo Lopes

Área de concentração: Educação

Instituição:  Universidade Federal de São Carlos Ano: 2021

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Sobre Cristina de Carvalho

Arquivista na NTX It Solutions, pós-graduanda em Gestão Eletrônica de Documentos pela USCS. Foi Bibliotecária na Faculdade de Ciências e Saúde de São Paulo e Auxiliar de Biblioteca na UNISA. Bibliotecária formada pelo UNIFAI.

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