A pedagogia no cárcere: uma análise das diretrizes educacionais na Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE no Estado de Pernambuco

Autor:  Edelson de Albuquerque Silva Junior

Resumo: A investigação em questão surgiu através de um projeto de extensão universitária na UFPE, no período de 2007 a 2011, e conduz para o centro da discussão a política socioeducativa da Fundação de Atendimento Socioeducativo – Funase, em Pernambuco, por meio do entendimento de que essa instituição integra e fortalece o sistema de controle e poder estatal. Intitulada A Pedagogia no Cárcere: uma análise das Diretrizes Educacionais na Fundação de Atendimento Socioeducativo – Funase no Estado de Pernambuco, a tese defende que mesmo com a promulgação da Lei nº 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Sinase, a instituição a rigor não oferece aos adolescentes um sistema socioeducativo de acordo com a referida Lei, pelo contrário, aproxima-se de um caráter penal-repressivo. Esse perfil da Funase coaduna não apenas com a natureza de sua origem institucional enquanto Febem (1964) no Estado, mas diante de práticas políticas predominantemente conservadoras e que demonstram por meio de sua trajetória de gestão e hegemonia do perfil político de seus gestores, uma aproximação com a estrutura de governos da ocasião, como também uma fidelidade aos discursos que compõem a sua origem e sua capacidade em inibir práticas políticas instituintes. Essa pesquisa insere-se na abordagem qualitativa de investigação, na qual ocorreram cruzamentos de dados fornecidos pela Funase com os oferecidos por marcos legais, teóricos e de análise relacionados à socioeducação no País, assim como posicionamento dos adolescentes durante o projeto de extensão. Localizada nos campos metodológicos da referência bibliográfica e na pesquisa documental, essa investigação utiliza-se da compreensão da categoria instituição a partir da leitura de Cornelius Castoriadis, do poder e do aprisionamento por meio de Michel Foucault, do conceito de empoderamento através de Paulo Freire e da ação política a partir dos estudos de John Kingdon e de Stephen Ball.

Orientador: Wilson Honorato Aragão

Área de concentração: Educação

Instituição:  Universidade Federal da Paraíba Ano: 2019

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Sobre Cristina de Carvalho

Arquivista na NTX It Solutions, pós-graduanda em Gestão Eletrônica de Documentos pela USCS. Foi Bibliotecária na Faculdade de Ciências e Saúde de São Paulo e Auxiliar de Biblioteca na UNISA. Bibliotecária formada pelo UNIFAI.

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