O som que liberta: ressocialização de apenados através do ensino de violão na Penitenciária Doutor Francisco Nogueira Fernandes (Alcaçuz)

Autor: Daniel Ribeiro da Silva

Resumo: O presente relato mostra, de um ponto de vista histórico, o fazer artístico e musical nas unidades prisionais do Brasil desde o início do século XX. É importante que se esclareça que as atividades de educação musical executadas não só no Presídio Estadual de Alcaçuz (PEA), como em todo e qualquer contexto carcerário tem como embasamento legal a Lei de Execução Penal (LEP), que em seu Artigo 11 (BRASIL, 1984) versa sobre a assistência ao preso de uma forma geral e concisa, e no inciso VI do Artigo 41 (BRASIL, 1984) preconiza, apenas ressalvando a compatibilidade de execução da pena, o direito de exercício das atividades profissionais, intelectuais, artísticas e desportivas dos apenados. Como a educação musical é um tema relativamente recente em unidades prisionais, por vezes flerta com outras atividades artísticas no meio prisional, como oficinas de artesanato, oficinas de teatro, produção de desenhos artísticos, pintura de quadros, atividades que são mais comuns e mais viáveis de certa forma. A introdução das oficinas de violão no PEA objetiva o conhecimento por parte do aluno apenado de uma atividade artístico-cultural multifacetada, com diversas funções na sociedade: função de integração, ritualística, religiosa, fúnebre, cívica, terapêutica, festiva, lúdica, profissionalizante, entre outras. Portanto, a música proporciona a inserção do aluno apenado num contexto de convivência e integração humanitária, cidadã , onde, em contato com as artes musicais cotidianamente, ele pode canalizar essa mudança de consciência e de comportamento através de produção artística nas oficinas de violão. Não produziria um bem material para comercialização, como o artesanato, mas as aulas de música direcionadas para a criação de um grupo instrumental ou vocal como laboratório de prática de conjunto surtiria um ótimo efeito na organização de eventos de datas comemorativas ou participações em cerimônias públicas, por exemplo. Para as oficinas, a metodologia utilizada são aulas coletivas em grupos de 5 alunos, onde é trabalhado um conteúdo direcionado à abordagem do violão como instrumento de acompanhamento, com suas peculiaridades de acordes, cordas soltas, etc. Em conversa com alguns alunos apenados, percebo que os resultados obtidos são muito bons. Melhora na convivência familiar e carcerária, no comportamento e no trabalho são alguns dos primeiros resultados obtidos com as oficinas de violão. Outros frutos musicais que foram produzidos e são de uma relevância absolutamente satisfatória são algumas composições que recebo dos meus alunos, algumas com um esboço de harmonia e cifragem um pouco rudimentar, outras que são entregues apenas com a letra, e posteriormente solicitado da parte deles uma co-autoria de minha parte na harmonia. Acredito que esses já estão um nível acima do lúdico, que seria o profissionalizante, e espero poder obter recursos estatais para poder implantar no projeto o curso profissionalizante de música, fator esse que demandaria mão de obra e material humano além do que já temos.

Orientador: Jean Joubert Freitas Mendes 

Área de concentração: Música

Instituição:  Universidade Federal do Rio Grande do Norte / Ano: 2012

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Sobre Cristina de Carvalho

Arquivista na NTX It Solutions, especialização em Gestão Eletrônica de Documentos pela USCS e MBA em Gestão da Informação em Saúde pela UNISA. Foi Bibliotecária na Faculdade de Ciências e Saúde de São Paulo (FACIS) e Auxiliar de Biblioteca na UNISA. Bibliotecária formada pelo UNIFAI.

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