“Estudo da produção acadêmica sobre o processo de escolarização de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida”

Autor: Silvia Fátima Santos Antonio

Resumo: Neste trabalho de Conclusão de Curso investiga-se a temática do cumprimento de medida socioeducativa em Liberdade Assistida (LA), com foco nos processos de escolarização de adolescentes que se encontram nessa situação. Busca-se compreender o sentido educativo dessa medida e o papel da escola como instituição socializadora. Parte-se da hipótese que o fracasso e evasão de alunos não ocorre somente por parte do desinteresse dos adolescentes envolvidos, mas sim por falhas reproduzidas e encontradas na instituição escolar, produzidas por diferentes sujeitos envolvidos no processo de escolarização dos adolescentes. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, com o objetivo de pesquisar estudos que investigaram os processos de escolarização de adolescentes em cumprimento de medida de LA, a fim verificar as características dessa produção e compreender, por meio da análise dos resultados dos estudos, de que forma tem se concretizado esses processos de escolarização. No que se refere à metodologia, partiu-se de uma busca no Banco de Teses da Capes, a partir do descritor “Liberdade Assistida”, abrangendo os estudos defendidos no período de 2005 a 2016 na área de concentração Educação, perfazendo um total dez pesquisas (nove dissertações de mestrado e uma tese de doutorado). A leitura dos trabalhos permitiu evidenciar que o processo de escolarização dos adolescentes em conflito com a lei, apesar de previsto na aplicação da medida de Liberdade Assistida, nem sempre se efetiva, o que se dá por diversos fatores, como a recusa em aceitar esses adolescentes na escola por parte da equipe gestora, a estigmatização e a perda de identidade que os adolescentes sofrem por estarem na condição de infrator, a exclusão quando inseridos no espaço escolar, resultando em fracasso e evasão. Em relação aos resultados obtidos a respeito dos educadores, compreendeu-se a necessidade de conscientização da função social da escola no contexto das medidas socioeducativas e de uma formação continuada e específica no atendimento socioeducativo amparado pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

Orientador: Marieta Gouvêa de Oliveira Penna

Área de concentração: Educação

Instituição:  Universidade Federal de São Paulo Ano: 2021

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Sobre Cristina de Carvalho

Arquivista na NTX It Solutions, especialização em Gestão Eletrônica de Documentos pela USCS e MBA em Gestão da Informação em Saúde pela UNISA. Foi Bibliotecária na Faculdade de Ciências e Saúde de São Paulo (FACIS) e Auxiliar de Biblioteca na UNISA. Bibliotecária formada pelo UNIFAI.

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