Autor: Mikaela Gomes de Araújo Azevedo
Resumo: A violência exacerbada, as taxas crescentes de criminalidade, as falhas na segurança pública, os problemas dentro e fora das prisões que atingem não só o preso, mas toda a sociedade. As prisões lotadas, a total precariedade nas condições de subsistência nestes espaços, o regime que busca estabelecer o controle da população carcerária, que tenta manter sob obediência os delituosos, no entanto, apesar da vigilância marcada, as rebeliões e fugas são noticiadas, apontando a ineficiência dos Estados. Isso denota o verdadeiro fracasso do Sistema Penitenciário no Brasil, no que tange à ressocialização do preso, fazendo com que os problemas de reincidência sejam cada vez maiores. A Educação de Jovens e Adultos no Espaço Prisional, além de ser um dos campos de atuação do pedagogo, é uma educação voltada para um público diferenciado: pessoas privadas de liberdade. Diante disso, esta investigação busca analisar o processo educativo das mulheres encarceradas na Penitenciária Estadual do Seridó Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, a fim de compreender que tipo de educação é oferecida para estas mulheres e como esta educação contribui para a ressocialização das mesmas. Metodologicamente, a pesquisa consistiu em pesquisa bibliográfica a autores como: Santos (2017), Carvalho e Guimarães (2013), Onofre (2015), Julião (2011), Aguiar (2009), Bizatto (2005), Helpes (2013), Ronchi (2017), Soares e Ilgenfritz (2002), dentre outros que discorrem sobre o sistema prisional, educação nas prisões, mulheres presidiárias e ressocialização; bem como, pesquisa documental, a partir de análises de relatórios e projetos sobre o Sistema Prisional Brasileiro, também sobre a Penitenciária Estadual do Seridó, entre outros; e de Campo, consistindo em observações e entrevistas com presidiárias, professores e agentes penitenciárias. Nesta investigação, pode-se constatar que a Penitenciária Estadual do Seridó oferece Educação de caráter formal e profissional às mulheres encarceradas, mas que esta passa por uma série de desafios para se manter no espaço prisional e, mesmo com as ações e projetos desenvolvidos, a prisão possui características contrárias à visão emancipatória da Educação, sendo que a “opressão” e a precariedade nas condições de oferta de uma Educação de qualidade tendem a não fazer da prisão um espaço ressocializador.
Orientador: Djanní Martinho dos Santos Sobrinho
Área de concentração: Educação
Instituição: Universidade Federal do Rio Grande do Norte / Ano: 2018
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