A realidade contraditória da socioeducação direcionada aos adolescentes privados de liberdade

 Autor: Bárbara Ciríaco de Albite Silva

Resumo: Este trabalho tem como eixo principal aprofundar o debate frente à socioeducação, ou seja, frente ao atendimento socioeducativo direcionado aos adolescentes que infracionaram a lei, tratando exclusivamente da medida socioeducativa de privação de liberdade, a internação. Teve-se como cerne principal para a discussão e escolha deste tema o processo de estágio curricular obrigatório realizado na FASE/RS. Para a elaboração deste trabalho foi realizada uma pesquisa bibliográfica a partir do Portal de Teses e Dissertações da CAPES. A partir desta obteve-se 14 teses/dissertações que atenderam os critérios de pesquisa, as quais foram estudadas na intenção de obter respostas para o seguinte problema de investigação “Como as teses e dissertações que tratam sobre as categorias FASE/RS, medida socioeducativa de internação e socioeducação, abordam o caráter socioeducativo e o trabalho do assistente social na medida socioeducativa de internação?”. A partir deste problema, objetivou-se desenvolver um estudo com vistas a identificar, pautado nas teses e dissertações, o que é abordado sobre a socioeducação presente na execução desta medida, e como as/os Assistente Sociais trabalham neste espaço sócio-ocupacional. Com base nisso, o trabalho se divide em quatro eixos principais: as concepções de socioeducação, a materialização da medida de internação a partir da contradição entre punição e socioeducação, o trabalho da/do assistente social com a privação de liberdade de adolescentes, e, por fim, o estágio curricular obrigatório na FASE/RS; estes eixos de discussão transformaram-se em capítulos neste trabalho. A pesquisa bibliográfica e documental possibilitou um importante aporte teórico para perceber que a execução da medida socioeducativa de internação está permeada de contradições, carrega consigo um grande passado de coerção, segregação e punição, e demonstra a necessidade de inúmeras superações para que o trabalho apresente maior tendência à socioeducação que à punição. Por conseguinte, o trabalho da/do assistente social com a medida socioeducativa de internação está imerso nestas contradições, sofrendo influências importantes no seu exercício, o que necessita de constante fortalecimento das competências profissionais a partir de uma perpesctiva de totalidade ancorada na teoria social marxista, afim de não reproduzir somente um dos polos desta contradição, a punição. Entende-se que a socioeducação reproduz valores da sociedade capitalista, de modo a ser mais uma das diversas respostas criadas pelo Estado para às expressões da questão social.

Orientador: Thaísa Teixeira Closs

Área de concentração: Serviço Social

Instituição:  Universidade Federal do Rio Grande do Sul Ano: 2018

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Sobre Cristina de Carvalho

Arquivista na NTX It Solutions, especialização em Gestão Eletrônica de Documentos pela USCS e MBA em Gestão da Informação em Saúde pela UNISA. Foi Bibliotecária na Faculdade de Ciências e Saúde de São Paulo (FACIS) e Auxiliar de Biblioteca na UNISA. Bibliotecária formada pelo UNIFAI.

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