Autor: João Sitônio Rosas Neto
Resumo: Este trabalho teve como objeto de pesquisa a análise sobre a leitura na Educação de Jovens e Adultos – EJA no campo das prisões, especificamente na efetivação da remição pela leitura prevista na Recomendação nº 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. metodologicamente a pesquisa foi pautada no método de abordagem indutiva, ou seja, parte de questões particulares até chegar a conclusões generalizadas, utilizando uma abordagem qualitativa que busca compreender os fenômenos educativos de aplicação e efetividade de normativa jurídica no contexto da EJA – Educação de Jovens e Adultos prisional, já que esta abordagem é indispensável para a interpretação dos fenômenos e a atribuição de significados. Utilizamos no trabalho as perspectivas de Paulo Freire, de Emília Ferreiro, entre outros autores que referenciam toda a pesquisa, especialmente na categoria leitura e escrita. Os procedimentos utilizados buscaram, mediante os fundamentos teóricos, apreender a realidade em análise. Assim, foi desenvolvida uma pesquisa bibliográfica e documental. Trabalhou-se com a hipótese de que a leitura no contexto da EJA prisional contribui tanto para remição de pena, quanto para o aprimoramento e ressocialização do privado de liberdade. A pesquisa revelou que há efetivação da remição pela leitura, preconizada na Recomendação do CNJ e que houve aquisição da escrita e leitura por parte dos privados de liberdade participantes da oficina de leitura dentro da EJA, portanto a leitura e a escrita foram meios facilitadores para ressocialização, na medida em que todos os participantes não cometeram nenhuma falta de natureza grave entre as previstas na Lei 7.210/1984 – Lei de Execução Penal.
Orientador: Wilder Kleber Fernandes de Santana
Área de concentração: Educação
Instituição: Universidade Federal da Paraíba / Ano: 2017
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