A educação como processo de ressocialização da pessoa privada de liberdade

Autor: Nathalia Meireles da Silva

Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo geral analisar os possíveis indicadores de uma educação prisional favorável à ressocialização da pessoa presa. Os objetivos específicos são: a) refletir sobre a legislação e as políticas públicas que garantem a educação para pessoas privadas de liberdade; b) compreender a importância da educação na ressocialização da pessoa privada de liberdade e c) analisar a importância dos professores para a ressocialização através da educação. No que se diz respeito ao problema da pesquisa, indagamos: Como se revelam os indicadores de uma educação prisional favorável à ressocialização das pessoas que vivenciaram a prisão? Para chegar nesses questionamentos, contamos com a contribuição de alguns referenciais teóricos como Lourenço e Onofre (2011), Nunes (2005), Santos (2015), Foucault (1987), Julião (2011) e José e Torres(2019), e de alguns documentos normativos como a Constituição Federal do Brasil de 1988 e a Lei de Execução Penal, entre outros. A metodologia da pesquisa é de cunho qualitativo sendo desenvolvida através de entrevistas realizadas com quatro professores de presídios diferentes da Grande João Pessoa – 1 professor do sexo masculino e 3 do sexo feminino, com faixa etária de 47 a 62 anos. Essas entrevistas foram realizadas individualmente pela plataforma Google Meet. Todos são professores da Escola Graciliano Ramos. Apontamos como achados da pesquisa: as dificuldades encontradas em sala de aula como o material didático e o espaço físico, a diferença de autonomia em sala de aula de cada professor, a questão da formação continuada dentro do sistema penitenciário e a importância da educação para ressocialização. Os resultados da pesquisa nos levam a concluir que é preciso desenvolver um material adequado para ser trabalhado em sala de aula com os privados de liberdade e precisa-se de salas adequadas para melhor desempenho nas aulas. Também percebemos que mesmo atuando na mesma escola, mas em presídios diferentes, os professores não têm a mesma autonomia para trabalhar em sala de aula: ainda depende da gestão de cada presídio. A educação é um dos pilares da ressocialização assim se tornando necessária dentro do espaço prisional para que se possa alcançar um processo positivo de ressocialização.

Orientador:  Timothy Denis Ireland

Área de concentração: Educação

Instituição:  Universidade Federal da Paraíba Ano: 2021

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Sobre Cristina de Carvalho

Arquivista na NTX It Solutions, pós-graduanda em Gestão Eletrônica de Documentos pela USCS. Foi Bibliotecária na Faculdade de Ciências e Saúde de São Paulo e Auxiliar de Biblioteca na UNISA. Bibliotecária formada pelo UNIFAI.

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