A educação como medida de ressocialização do apenado

Autor:  Cleyton Amorim

Resumo: O presente estudo teve como objetivo descrever sobre a problemática encontrada nos presídios brasileiros, relacionando com os direitos humanos, escolaridade do apenado, bem como a educação enquanto medida de ressocialização do preso. O estudo tem por objetivo principal avaliar o papel da educação enquanto medida de ressocialização do apenado. O estudo é de caráter: bibliográfico, descritivo, onde foram selecionados artigos científicos relacionados ao sistema carcerário brasileiro, medidas de ressocialização do apenado, a educação do apenado enquanto medida de ressocialização, bem como o que prevê os organismos internacionais como a UNESCO, tratados internacionais, e também descrevemos o que diz a constituição federal de 1988 e lei de execução penal, em nosso estudo fizemos um paralelo entre o dever ser e o ser no que diz respeito ao sistema carcerário brasileiro, para o levantamento bibliográfico realizamos uma busca em livros da biblioteca da Faculdade Santa Terezinha – CEST, bancos de dados da internet, revistas e periódicos.Ao término deste estudo, surgem questionamentos que podem ainda ser tratados, pois abrem-se fronteiras que identificam novas interrogações sobre o uso da educação enquanto medida de ressocialização do apenado, redução da criminalidade e o sistema carcerário brasileiro, podemos diante deste estudo concluir que o sistema carcerário está longe de ser o que as normas internas e internacionais recomendam, em relação a educação sabemos que é de grande valia na ressocialização do apenado, mas infelizmente não tem sido empregada de maneira a prevenir a reincidência do crime, além do mais não adiantaria uma reforma da educação em presídios, sem uma reforma em todo o sistema carcerário brasileiro.

Orientador: Thales da Costa Lopes

Área de concentração: Direito

Instituição:   Faculdade Santa Terezinha – CEST Ano: 2013

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Sobre Cristina de Carvalho

Arquivista na NTX It Solutions, pós-graduanda em Gestão Eletrônica de Documentos pela USCS. Foi Bibliotecária na Faculdade de Ciências e Saúde de São Paulo e Auxiliar de Biblioteca na UNISA. Bibliotecária formada pelo UNIFAI.

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