A máquina de contar dias é a mesma de moer gente: educação, remição de pena e a dinâmica penitenciária

Autor: Eli Narciso da Silva Torres Resumo: Este artigo tem por objetivo demonstrar os efeitos, desdobramentos e os avanços da legislação de remição de pena pela educação no Brasil. Para isso, procurou-se contextualizar a oferta da educação em prisões e mensurar seu impacto na redução de tempo de encarceramento de… Continue reading

Educação entre grades: estudo em um presídio em Rio Verde – GO

Autor: Julliano Amorim de Oliveira Resumo: O objeto de estudo refere-se à análise da educação escolar desenvolvida em ambientes tidos como não educacionais como hospitais, empresas, casas de acolhimento, clinicas, academias e neste caso em especial em presídios. Busca-se entender as concepções de educação desenvolvida no interior do ambiente onde… Continue reading

Presas cursam ensino superior à distância em universidade particular de SP

Por: Guilbert Reino e Laura Cassano, SP1 A população carcerária do estado de São Paulo ultrapassa a marca dos 233 mil. São pessoas privadas de liberdade, cumprindo penas por crimes ou aguardando julgamento, sem muita perspectiva de futuro. Na contramão dessa realidade, 15 mulheres presas no regime semiaberto fazem parte da primeira… Continue reading

A educação no contexto prisional: contradições, avanços e desafios

Autor: Helenória de Albuquerque Mello, Maria de Fátima Leite Gomes, Hilderline Câmara de Oliveira Resumo: Na atualidade, o Sistema Penitenciário brasileiro encontra-se em estado de penúria, disseminando sofrimentos e infortúnios vivenciados pelos segmentos envolvidos na execução e cumprimento da pena privativa de liberdade, graves violações aos Direitos Humanos, chegam aos… Continue reading

A remição de pena pelo estudo no congresso nacional: militância, lobbies e redes para a aprovação do dispositivo jurídico no Brasil

Autor: ELI Narciso da Silva Torres, Osmar Torres Resumo: Este artigo procura demonstrar a relação da luta política estabelecida pelos agentes e instituições que forjaram o espaço de militância pela aprovação da Lei n.º12.433,em29dejunhode2011, que incluiu à Lei de Execução Penal (LEP), a possibilidade de remição pelo estudo nas prisões…. Continue reading

A cidadania no contexto da Lei de Execução Penal : o (des)caminho da inclusão social do apenado no sistema penitenciário do Distrito Federal

Autor: Maria Cristina Vidal Cardoso Resumo: A presente pesquisa teve como objeto de estudo a aplicação da Lei de Execução Penal, em uma unidade carcerária masculina do Sistema Penitenciário do Distrito Federal; o eixo de análise foram as medidas e as orientações contidas nessa Lei, no que se refere à… Continue reading