A cela de aula: desafios para políticas públicas de educação de jovens e adultos nas unidades prisionais

Autor: José Antônio Gonçalves Leme Resumo: A oferta de educação em espaços de restrição/privação de liberdade é uma instigação para as estratégias de gestão e planejamento que devem visar a potencialização das pessoas envolvidas, em especial, alunos e alunas, como sujeitos de direitos capazes de viver dignamente no seio de… Continue reading

A educação em prisões a dimensão política da sua garantia

Autor: Maria Alba Guedes Machado Mello, Katia Maria de Aguiar Barbosa Resumo: Os direitos políticos e sociais em uma sociedade democrática, dentre eles o da Educação, são consagrados mediante políticas públicas expressas em normativas legais e programáticas, e efetivados por instituições e agentes públicos; no caso da Educação em Prisões,… Continue reading

Políticas de educação em prisões do Estado da Bahia constituição de um novo plano estadual

Autor: Maria das Gracas Reis Barreto, Newdith Mendonça Dias Resumo: O presente artigo é resultado de pesquisa acadêmica em que propusemo-nos investigar e analisar as contribuições do Plano Estadual de Educação em Prisões na Bahia e como este se articula, mediado pela intersetorialidade. É resultado de um Projeto de Pesquisa… Continue reading

Ações socioeducativas em tempos de pandemia

Autor: Kátia Aparecida da Silva Nunes Miranda, Solange Maria de Barros, Juliano Cláudio Alves Resumo: Neste artigo, propomos refletir criticamente acerca das políticas públicas destinadas à socioeducação em tempos de pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19). Propomos ainda mostrar quais são as medidas que estão sendo tomadas pelos governos federal e… Continue reading

Avaliação da política de ressocialização do preso no Ceará: a remição da pena pelo incentivo à leitura

Autor: Felipe Vieira Rodrigues Resumo: A ideia central deste estudo é avaliar e compreender a política de ressocialização do preso no Ceará, a partir da percepção dos professores integrantes do projeto Livro Aberto. Para tanto, avaliaremos o projeto de remição da pena pelo incentivo à leitura implementado no Ceará, sendo… Continue reading

Perfil de atendimento nas Instituições Públicas Federais de Ensino Superior do Ceará: ações de ensino, pesquisa e extensão direcionadas a pessoas privadas de liberdade

Autor: Aline Siebra Fonteles Lopes Cavalcante Resumo: O Sistema penitenciário brasileiro enfrenta problemas em sua infraestrutura e em recursos humanos, os quais refletem na ressocialização das pessoas privadas de liberdade. Segundo dados do INFOPEN, o Brasil sofreu um aumento de 267,32% na população carcerária, um aumento que evidencia a necessidade… Continue reading