Diretora responsável: Daniella Meggiolaro
Associadas coordenadoras: Mariana Chamelette Luchetti Cavi e Renata Mariz de Oliveira
Coordenador pedagógico: Anderson dos Santos Antônio
Com a primeira edição realizada em 2010, o projeto Educação para a Cidadania no Cárcere vem crescendo, ganhando força e reconhecimento junto aos atores do sistema prisional. Trata-se de um curso oferecido pelo IDDD nos centros de detenção provisória e penitenciárias da capital e Grande São Paulo, no qual a participação dos advogados associados ao Instituto é um diferencial de sucesso para a proposta.
Cada módulo é organizado em 16 encontros de formação, que duram em média três meses, e conta com a colaboração de associados voluntários, que atuam sob orientação de uma coordenadora pedagógica contratada pelo Instituto. Os assuntos abordados vão desde noções básicas de cidadania e organização do Estado até a compreensão do direito penal, do processo penal e da execução da pena. Abordam-se, ainda, temas essenciais da área de direitos humanos e atualidades do Direito, além daqueles de interesse dos participantes. Os conteúdos são tratados sempre de maneira dialógica e crítica, baseando-se no referencial dos presos para a construção coletiva do conhecimento, como prevê a educação popular pautada nos ensinamentos de Paulo Freire.
O objetivo principal do projeto Educação para Cidadania no Cárcere é, por meio do compartilhamento de informações básicas, instrumentalizar o preso para a busca da observância de seus direitos fundamentais, em especial uma defesa de qualidade e o pleno acesso à Justiça, contribuindo para o fortalecimento da cidadania daqueles que estão privados de sua liberdade.
