Projeto de remição de pena por leitura é implantado em penitenciárias do Rio Grande do Sul

Projeto já foi implantado em diversos presídios do país | Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

Por Débora Fogliatto

A possibilidade de remição de pena pela leitura começará a ser uma realidade em três penitenciárias gaúchas ainda este ano. Um projeto-piloto desenvolvido pelo Departamento de Tratamento Penal (DTP) da Susepe, através de um grupo de trabalho que reuniu diversas entidades da Segurança Pública, Educação, Ministério Público e Judiciário, promoverá a possibilidade de apenados e apenadas lerem 12 livros, durante o tempo de um ano, para obterem redução de pena. O projeto será implantado, inicialmente, na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), na Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas (PMEC) e na Penitenciária Feminina Madre Pelletier (PFMP).

As atividades começaram no dia 23 de junho, com a sensibilização dos servidores das três casas, e o projeto agora está em fase de divulgação e inscrições dos participantes. Poderão se candidatar para participar detentos com conduta plenamente satisfatória, condições de ler e interpretar textos, o que será avaliado na fase de seleção. Outro critério de seleção que será observado será a preferência a detentos aos quais não seja assegurada a remição pelo trabalho, pelo estudo ou pela qualificação profissional, apesar de não excluir-los. A partir daí, dez pessoas de cada penitenciária serão escolhidas, nesta primeira fase, para ler os livros, em até 30 dias cada um. Após a leitura, eles farão uma avaliação sobre a obra e, por cada livro lido, serão diminuídos quatro dias da pena do detento.

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Sobre Cristina de Carvalho

Arquivista na NTX It Solutions, pós-graduanda em Gestão Eletrônica de Documentos pela USCS. Foi Bibliotecária na Faculdade de Ciências e Saúde de São Paulo e Auxiliar de Biblioteca na UNISA. Bibliotecária formada pelo UNIFAI.

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