A experiência Argentina de oferta de Ensino Superior no Sistema Prisional – entrevista com Analía Umpierrez

Por: Ana Claudia Ferreira Godinho, Elionaldo Fernandes Julião, Analía Umpierrez

O direito à educação de pessoas privadas de liberdade é um desafio nos países da América do Sul. Experiências diversas buscam avançar no compromisso assumido em tratados internacionais,
como a V Confintea, por exemplo, de ampliar o acesso à escola básica, mas ainda os países estão distantes da efetiva garantia desse direito. Para se ter ideia do quão distantes estamos no Brasil, a
escola básica atinge aproximadamente 10% da população prisional, embora a demanda potencial, conforme dados do Sistema Nacional de Informação Penitenciária – INFOPEN (2018) seja de quase 80%. Nesse cenário, parece ainda mais distante das pessoas privadas de liberdade a chance de acessar o ensino superior.
Em oposição a uma realidade de negligência e violação de direitos nos espaços de privação de liberdade, comum entre Brasil e Argentina, este país desenvolve experiências bastante particulares, de oferta de ensino superior dentro do cárcere, por meio da realização de cursos de graduação e de programas de extensão universitária.
A presença da Universidad Nacional del Centro de la Província de Buenos Aires – UNICEN em estabelecimentos penais iniciou nos anos 1990, porém a criação do seu programa de extensão
Universidad en la Cárcel foi impulsionada pela promulgação da Lei n. 26.695, embora já existissem atividades das universidades em unidades penais argentinas. Esta altera a Lei de Execução Penal da Argentina e inclui um artigo sobre a remição de pena pelo estudo que prevê o acesso ao ensino superior (UMPIERREZ, 2016).

Leia a entrevista completa

Tags , , .Adicionar aos favoritos o Link permanente.

Sobre Cristina de Carvalho

Arquivista na NTX It Solutions, pós-graduanda em Gestão Eletrônica de Documentos pela USCS. Foi Bibliotecária na Faculdade de Ciências e Saúde de São Paulo e Auxiliar de Biblioteca na UNISA. Bibliotecária formada pelo UNIFAI.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.