A educação no sistema prisional: o caminho para a ressocialização, apenas uma contribuição para diminuir a ociosidade nas cadeias ou um faz de conta que há cumprimento da lei de execuções penais (LEP)?

Por: Bruno Gonçalves (Vice Coordenador da Pastoral Carcerária Regional Centro Oeste)

Quando analisamos os conceitos de educação e prisão, nos deparamos com definições antagônicas, díspares. Enquanto a educação objetiva ampliar os horizontes em todos os sentidos e contribuir para o pleno desenvolvimento e a libertação do ser humano, a prisão tem cunho opressor e limitador intelectual. Conforme ensina Sader (2007, p. 80), educar é um ato de formação da consciência – com conhecimentos, com valores, com capacidade de compreensão. […] Educar é assumir a compreensão do mundo, de si mesmo, da inter-relação entre os dois.

Quando se priva uma pessoa da sua liberdade, objetiva-se retirá-la da convivência social normal, colocando-a em uma unidade prisional criada exclusivamente para mantê-la afastada do seio social. Uma pessoa ao ter sua liberdade cerceada, passa por um processo de compreensão do mundo, de si mesmo, da inter-relação entre os dois e se torna mais problemático entendê-los. O mundo do cárcere é uma sociedade paralela, com regramentos formais, ditados pela Lei de Execução Penal e regras do sistema e ainda por regras informais criadas pelos internos. Essa complexidade de normais tem como resultado uma fragmentação entre o mundo externo e o mundo interno das prisões.

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Sobre Cristina de Carvalho

Arquivista na NTX It Solutions, especialização em Gestão Eletrônica de Documentos pela USCS e MBA em Gestão da Informação em Saúde pela UNISA. Foi Bibliotecária na Faculdade de Ciências e Saúde de São Paulo (FACIS) e Auxiliar de Biblioteca na UNISA. Bibliotecária formada pelo UNIFAI.

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