O papel do gestor de unidades escolares no sistema prisional do estado do Rio de Janeiro: seleção e formação

Autor: Robson de Oliveira Lage

Resumo: A presente dissertação tem como objetivo apresentar as escolas da rede estadual que funcionam dentro de Unidades Prisionais no Rio de Janeiro, salientando a importância de uma seleção e formação diferenciada para os gestores que estão ou pretendem estar à frente dessas unidades escolares. Preliminarmente, foi apresentado um histórico do surgimento e organização do sistema carcerário brasileiro, destacando a Diretoria Especial das Escolas Prisionais e Socioeducativas (DIESP) como o setor da Secretaria de Estado da Educação responsável pelas escolas em ambientes prisionais. São relacionadas, ainda, as unidades já existentes no sistema prisional, apontando o papel do diretor da escola neste ambiente educacional. Também foi realizada uma reflexão acerca do conceito de cadeia, em uma discussão sobre a natureza da pena e da prisão para, em seguida, mostrar o universo prisional a partir da ótica do Estado, com suas regras positivadas e organizadas para o funcionamento da cadeia e garantia do cumprimento da pena por parte dos sujeitos. Além disso, abordada, também, a noção de cadeia pela ótica dos presos, pois suas regras e códigos, apesar de não positivados pelo ordenamento, possuem coercitividade, tal quais as emanadas pelo poder público, decidindo e determinando comportamentos e atitudes necessárias à rotina no ambiente prisional. Foram analisados, também, os modelos de ingresso à função de diretor escolar, já adotado pela administração, e feitas considerações a respeito da necessidade de uma seleção e formação diferenciada para o gestor de escolas prisionais como garantia da construção de um diretor apto e capaz de administrar essas escolas com qualidade, além de conhecedor das especificidades necessárias para o exercício desta função. Finalmente, foi elaborado um Plano de Intervenção que oferece um modelo de seleção complementar ao adotado pela Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro e uma formação diferenciada voltada para a realidade e as especificidades da gestão de uma Unidade Escolar em ambiente de privação de liberdade.

Orientador: Maria Isabel da Silva Azevedo Alvim

Área de concentração: Educação 

Instituição:  Universidade Federal de Juiz de Fora Ano: 2014

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Sobre Cristina de Carvalho

Arquivista na NTX It Solutions, pós-graduanda em Gestão Eletrônica de Documentos pela USCS. Foi Bibliotecária na Faculdade de Ciências e Saúde de São Paulo e Auxiliar de Biblioteca na UNISA. Bibliotecária formada pelo UNIFAI.

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