Educação escolar e formação de mulheres presas

Autor: Ellen Taline de Ramos

Resumo: Considerando a temática educação e prisão como uma área em ascensão que vem sendo cada vez mais estudada e adquirindo maior visibilidade, esta pesquisa se somar ao rol de estudos voltados para a população carcerária. Contribui para a compreensão do que ocorre nesse ambiente, bem como para entendimento do indivíduo encarcerado a fim de salientar sua humanidade e sua experiência na prisão. Além disso, postula-se ser de extrema importância desvelar o universo feminino presente entre os muros e grades e dar voz a essas mulheres oprimidas e discriminadas. Dessa forma, a presente pesquisa tem por finalidade: compreender as especificidades da educação dentro da instituição prisional, assim como a organização das aulas; identificar a motivação das mulheres para prosseguir no estudo dentro da prisão e analisar suas trajetórias escolares; e, por fim, examinar as concepções de educação para essas mulheres, identificando, assim, aspectos que possam ser remetidos à formação, tendo como parâmetros as noções de resistência e adaptação, propugnada por Adorno. Buscando atingir os objetivos propostos, a pesquisa foi realizada em duas unidades prisionais femininas do Estado de São Paulo, por meio de dois procedimentos distintos: um realizado via observação e registro em diário de campo, a partir das visitas realizadas com determinada instituição religiosa, e outro realizado após aprovação do Comitê de Ética da Secretaria de Administração Penitenciária, utilizando diário de campo e entrevistas áudio gravadas com 13 mulheres. Utilizou-se para análise as informações colhidas via diários de campo e transcrições das entrevistas. O que permitiu elaborar categorias de análise. Após a análise dos resultados, foi possível perceber que a escola como está organizada nas penitenciárias femininas estudadas, ocupa um lugar marginalizado e que não há muito investimento, faltando matérias didáticos, local apropriado e ausência de professores preparados e, além disso, outro ponto crítico da educação prisional é a carga horária reduzida. Assim, considera-se que a desmotivação das mulheres para irem à escola na prisão pode relacionar-se com suas histórias de vida, nas quais a educação ocupou um local periférico, gerando pouco significado para elas. O trabalho historicamente é mais valorizado, mas, somado a isso, infere-se que a prisão contribui para a desmotivação escolar por sua estrutura precária e pelo fato da remição ser ainda incipiente e desorganizada. Foi possível verificar também que essas mulheres se mantêm alienadas o tempo todo, apresentando como objetivos não sua autonomia e emancipação, mas apenas sua liberdade física. Dessa maneira, nota-se que as mulheres apenas se adaptam ao meio carcerário sem apresentar noções de resistência; o que se vê claramente em todas é uma motivação afetiva para saírem da prisão e voltarem aos seus países, no caso das estrangeiras, e ao convívio com seus familiares. Nessa lógica, trabalho e educação apresentam-se como instrumento principal no combate à ociosidade. Por fim, percebe-se que um local destinado a punição não possibilita aos indivíduos a readaptação / ressocialização , mas sim a reprodução e promoção do preconceito e violência, o que, no caso das mulheres, é potencializado pela posição histórica ocupada por elas: devem ser amáveis, dóceis e, sobretudo, submissas. Dessa forma, verificou-se que a identidade da mulher presa encontra-se emaranhada na discriminação social e de si própria, por ser considerada não capaz de cumprir suas funções (mãe, mulher, esposa). Sendo assim, sua identidade continua marcada pela reprodução da cultura tradicional machista, o que pode ser confirmado pelo lugar que ocupam na criminalidade e, principalmente, no tráfico de drogas, principal atividade em que estavam envolvidas

Orientador: Carlos Antonio Giovinazzo Junior 

Área de concentração: Educação

Instituição:  Pontifícia Universidade Católica de São Paulo / Ano: 2013

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Sobre Cristina de Carvalho

Arquivista na NTX It Solutions, especialização em Gestão Eletrônica de Documentos pela USCS e MBA em Gestão da Informação em Saúde pela UNISA. Foi Bibliotecária na Faculdade de Ciências e Saúde de São Paulo (FACIS) e Auxiliar de Biblioteca na UNISA. Bibliotecária formada pelo UNIFAI.

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