Educação, escola e prisão: o espaço de voz dos educandos do Centro de Ressocialização de Rio Claro / SP

Autor: Aline Campos

Resumo: Os estudos sobre a humanização das prisões e sobre a educação escolar como direito têm se intensificado nos últimos anos e contribuído para garantir a implantação da educação para pessoas em situação de restrição e privação de liberdade. No Estado de São Paulo/Brasil, são criados entre 2000 e 2005 os Centros de Ressocialização (CR) com o objetivo de contribuir na humanização da pena por meio da transformação da realidade prisional. Configurando-se como unidades pequenas e de segurança mínima, apresentam características que os diferem das unidades tradicionais destacando-se entre elas, a oferta de trabalho e de educação escolar para a maioria dos internos. Este estudo tem a intenção de ampliar as discussões em relação à educação escolar em espaços de privação e restrição de liberdade e é norteado pela questão de pesquisa: Quais os significados que as pessoas em situação de privação liberdade em um Centro de Ressocialização atribuem à educação, à escola e à prisão? Em busca de respostas para esta questão, o objetivo geral é compreender os significados atribuídos à educação, à escola e à prisão por homens em situação de privação de liberdade no Centro de Ressocialização de Rio Claro, SP. Apoiando-se na abordagem qualitativa da pesquisa em educação e utilizando os recursos teórico-metodológicos da pesquisa participante, os dados foram coletados por meio da realização de rodas de conversa com onze colaboradores, registros em diário de campo e reflexões escritas pelos colaboradores. A leitura sistemática dos dados possibilitou a identificação de unidades de significado, que foram agrupadas em grandes temas, dos quais emergiram dois focos de análise. O primeiro foco Prisão: vozes de reeducandos do CR, que vivenciaram outros modelos prisionais oportunizou compreender que os colaboradores significam a prisão como um espaço de punição e desumanização, onde raramente presenciam ações que consideram contribuir para a (re)socialização. Os CR, por sua vez, são identificados como unidades prisionais mais dignas para o cumprimento de pena, mas que precisam ser aperfeiçoadas. O segundo foco Educação: vozes de alunos jovens e adultos, outrora evadidos da escola oportunizou compreender que a educação é um processo permanente, que não se restringe às instituições de ensino. A escola é sinalizada como um espaço pouco interessante e descontextualizado de suas realidades de vida. A educação escolar na prisão é uma oportunidade de retomada dos estudos e uma possibilidade de estabelecer novos projetos de vida, porém, tem reproduzido o esgotamento do sistema de ensino. Os resultados da investigação revelam elementos que corroboram a importância da educação para pessoas em situação de restrição e privação de liberdade estar alicerçada nos princípios da educação libertadora e evidenciam os/as professores e funcionários/as da unidade como atores importantes para a transformação da realidade prisional. Sem a intenção de apresentar verdades absolutas, o estudo traz contribuições para a discussão sobre metodologias de pesquisa para os estudos na área e reflexões sobre práticas escolares nos espaços de restrição e privação de liberdade.

Orientador: Elenice Maria Cammarosano Onofre

Área de concentração: Educação

Instituição:  Universidade Federal de São Carlos Ano: 2015

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Sobre Cristina de Carvalho

Arquivista na NTX It Solutions, especialização em Gestão Eletrônica de Documentos pela USCS e MBA em Gestão da Informação em Saúde pela UNISA. Foi Bibliotecária na Faculdade de Ciências e Saúde de São Paulo (FACIS) e Auxiliar de Biblioteca na UNISA. Bibliotecária formada pelo UNIFAI.

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