Educação e estratégias biopolíticas: produção de sujeitos por meio do Plano Estadual de Educação nas Prisões do Maranhão

Autor: Kátia Teresinha Lopes Della Flora

Resumo: Esta dissertação de mestrado em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) teve como objetivo tensionar o modo como se produzem sujeitos para a liberdade, a partir de estratégias biopolíticas apresentadas no Plano Estadual de Educação nas Prisões do Maranhão (PEEP-MA, 2015), contando com as ferramentas teórico metodológicas foucaultianas, onde destaquei como operadores teóricos as relações de poder, a biopolítica e a produção de sujeitos. Assim, apresento minha relação com o tema e as justificativas da pesquisa realizada, destacando a legislação educacional vigente a nível nacional e estadual. Seguidamente teço uma rede teórica e metodológica a partir de operadores em Michel Foucault, destacando que a pesquisa foi realizada através da análise documental, a qual foi produzida discursivamente na interlocução com as teorizações de Michel Foucault. Trago para a discussão o panorama nacional e estadual/MA do Sistema Prisional, através de dados estatísticos e informações gerais relativas ao cárcere, para melhor compreensão da pertinência e relevância do tema pesquisado, que é a educação e produção de sujeitos para liberdade, no sistema prisional do Maranhão. Diante disto, me detive em entender e problematizar as formas pelas quais o Plano Estadual de Educação nas Prisões produz sujeitos para a liberdade, no contexto do Maranhão. Faço o recorte de alguns excertos e os tensiono a partir dos operadores teóricos em Foucault. Neste sentido, localizei e descrevi as práticas educativas presentes no documento e problematizei a utilidade/função da educação no sistema prisional maranhense. Por fim, destaco o poder enquanto dispositivo a produzir formas de ser, as estratégias biopolíticas a produzirem o sistema prisional e o Plano Estadual de Educação nas prisões do Maranhão a produzir sujeitos para a liberdade, através da educação enquanto estratégia biopolítica de governamento. Assim, espero que esta dissertação possa contribuir no sentido de divulgar e socializar o tema, muitas vezes negligenciado e invisibilizado, produzindo reflexões que ampliem o debate sobre a educação e o sistema prisional, a partir desta possibilidade de observar o tema em questão, a qual não possui intenção de trazer uma verdade absoluta, mas como uma possibilidade de ver e sentir a produção desta trajetória, que é singular, e ao mesmo tempo, potente no sentido de vir a produzir outros (diferente e novos) percursos possíveis, que não esgotam o tema.

Orientador: Camilo Darsie de Souza

Área de concentração: Educação

Instituição:  Universidade de Santa Cruz do Sul Ano: 2021

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Sobre Cristina de Carvalho

Arquivista na NTX It Solutions, pós-graduanda em Gestão Eletrônica de Documentos pela USCS. Foi Bibliotecária na Faculdade de Ciências e Saúde de São Paulo e Auxiliar de Biblioteca na UNISA. Bibliotecária formada pelo UNIFAI.

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