Educação de jovens e adultos: um estudo de caso no conjunto penal de Jequié/Bahia

Autor: Luziêt Maria Fontenele Gomes

Resumo: Esse estudo analisa a Educação de Jovens e Adultos (EJA) desenvolvida no contexto do Conjunto Penal de Jequié (CPJ). A problemática que nos motivou a fazer a pesquisa e que resultou nesse trabalho girou em torno de dois eixos: 1. A educação oferecida no CPJ segue as orientações da Resolução CNE/CEB nº 2/2010 que dispõe as Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais? 2) O Estado tem cumprido o seu papel no processo de reinserção social da pessoa privada de liberdade? Como objetivo geral, buscamos compreender a relação entre a EJA realizada no CPJ e o exercício da cidadania, visto que a condição de encarceramento, por lei, não retira da pessoa os seus direitos, dentre estes, o de ter acesso a uma educação de qualidade. Desenvolvemos uma abordagem de caráter qualitativo, nos moldes do estudo de caso com o viés sócio-histórico, buscando entender as possíveis relações entre os sujeitos, percepções pessoais e aspectos descritivos, integrando o individual com o social. Para a pesquisa de cunho sócio-histórico o mais importante é o que se deseja obter, segundo Bogdan, Biken (1994), é “a compreensão dos comportamentos a partir da perspectiva dos sujeitos da investigação” (p. 16) e não apenas os resultados. O referencial teórico adotado contou com as concepções de Michel Foucault sobre prisão como forma de analisar as ações implementadas da EJA no contingente carcerário do CPJ; o conceito de cidadania amplo e igualitário, definido por Dalmo de Abreu Dallari e, por fim, a educação prisional na visão dos documentos da UNESCO e de pesquisadores como Elionaldo Fernandes Julião, que aponta a visibilidade dos estudos da EJA no espaço carcerário. É imperativo que o apenado, ao sair da vida intramuros, possa encontrar outras oportunidades de trabalho e de vida em sociedade. E a educação perpassa por essas questões. Os sujeitos da pesquisa são homens e mulheres privados de liberdade, em situação de regime fechado, semiaberto e presos provisórios, que estudavam em Programa de Alfabetização e de 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental. E, ainda, o corpo Pedagógico e Administrativo do CPJ, Professores, Coordenador de Educação e Trabalho, Coordenador Pedagógico, Psicólogo, Assistente Social, Agente Penitenciário, ViceDiretor e Diretor da unidade prisional. Os procedimentos metodológicos que foram empregados para que pudéssemos responder às nossas indagações foram: a técnica da observação, as entrevistas, o grupo focal. Os resultados obtidos foram significativos e demonstram o descompromisso do Estado no que tange às políticas de reinserção social da pessoa privada de liberdade, que se reflete na precarização de oferta de educação do CPJ em claro descompasso com a legislação vigente, principalmente as Diretrizes Nacionais para a oferta de Educação para Jovens e Adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais (Resolução CNE/ CEB nº. 2/2010). A educação, a ser oferecida aos alunos privados de liberdade, deve estar consoante às orientações legais e às demandas históricas para superar processos de exclusão de indivíduos ou grupos. Nesse sentido, consideramos que a educação deve atender as expectativas dos alunos jovens e adultos frente aos conteúdos selecionados para sua escolarização e deve ser significativa quanto às exigências do mundo do trabalho, que requerem determinados saberes e competências, tendo
em vista a necessidade de uma mão de obra qualificada.

Orientador: Heleusa Figueira Câmara

Área de concentração: Letras

Instituição:  Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia  Ano: 2012

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Sobre Cristina de Carvalho

Arquivista na NTX It Solutions, pós-graduanda em Gestão Eletrônica de Documentos pela USCS. Foi Bibliotecária na Faculdade de Ciências e Saúde de São Paulo e Auxiliar de Biblioteca na UNISA. Bibliotecária formada pelo UNIFAI.

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