Educação carcerária e políticas públicas no Brasil: efetivação de mudanças comportamentais?

Autor: Paulo de Tasso Moura de Alexandria Junior

Resumo: O presente trabalho intenciona elucidar o entendimento acerca dos processos educacionais voltados para o ambiente carcerário. Além da gnose sobre a possibilidade de modificação dos comportamentos dos indivíduos aprisionados e a diminuição da reincidência em atos delitivos por meio da efetivação das políticas públicas voltadas para este cenário. O objetivo geral do estudo foi verificar se as práticas educativas atualmente utilizadas junto aos encarcerados correspondem à política governamental vigente no Brasil. Para tanto, foi necessário conhecer o sistema carcerário brasileiro e sua repercussão nas dimensões subjetivas e objetivas do indivíduo encarcerado. Fazendo a relação entre a formação da subjetividade humana com a conduta delitiva. De modo que, seja possível identificar nas políticas de educação carcerária no Brasil seus limites e potencialidades para a ressocialização do indivíduo encarcerado. Além de oportunizar a reflexão sobre a ação do Estado no que diz respeito à prestação de serviços educacionais às pessoas aprisionadas. Desta forma, realizou-se um levantamento bibliográfico qualitativo enfatizando a perspectiva teórica de base psicodinâmica, de modo a possibilitar essa reflexão analítico-crítica embasada em dados documentais acerca das práticas educativas em ambiente carcerário. Concluiu-se que, embora existam ações educativas nos ambientes carcerários, a educação forjada nesse cenário, confronta-se com outros desafios, tais como, falta de estrutura e formação docente especializada que fomente modificação comportamental. Acredita-se que uma das possibilidades para minimização desta problemática, seria o estabelecimento de ações combinadas entre a Educação, o Direito e a Psicologia, tendo como finalidade, a reestruturação de comportamento de sujeitos encarcerados.

Orientador: José Wilson Rodrigues Melo

Área de Concentração: Educação

Instituição: Universidade Federal do Tocantins / Ano: 2019

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Sobre Cristina de Carvalho

Arquivista na NTX It Solutions, especialização em Gestão Eletrônica de Documentos pela USCS e MBA em Gestão da Informação em Saúde pela UNISA. Foi Bibliotecária na Faculdade de Ciências e Saúde de São Paulo (FACIS) e Auxiliar de Biblioteca na UNISA. Bibliotecária formada pelo UNIFAI.

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