Autor: Jane Célia Fernandes de Lima
Resumo: Mergulhado em uma crise carcerária sem precedentes, o Brasil sofre com problemas de superlotação, altos índices de reincidência criminal e grande violência dentro dos presídios. Em busca de alternativas para o setor, a discussão sobre educação prisional vem ganhando destaque no cenário sociopolítico nacional. Mostrando-se como um importante instrumento para a profissionalização e ressocialização do detento, a finalidade desta pesquisa é contribuir com o debate sobre a efetividade das políticas públicas educacionais nesse âmbito e verificar porque essas ações ainda são tão pontuais. Através de levantamento bibliográfico, foi traçado o panorama dos estabelecimentos penais brasileiros e analisada a legislação pertinente à educação das pessoas em privação de liberdade. Em um estudo de caso específico, investiga-se os desafios enfrentados no desenvolvimento e na implantação de cursos profissionalizantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec dentro da Penitenciária de Uberaba e se há perspectivas de manutenção e ampliação dessas práticas educativas. Como objetivos específicos, propõe-se a olhar a questão sob as óticas dos principais atores envolvidos, administração carcerária, administração escolar, professores, profissionais da área e detentos, tendo sido para isso aplicados questionários e realizadas entrevistas semiestruturadas. Os resultados trazem um alerta sobre a necessidade de uma profunda reestruturação do sistema, com maior amparo governamental, melhor aplicação dos recursos, mais investimento na formação dos profissionais e ainda a urgência de se conscientizar a população sobre a importância da formação educacional e profissional de presos para a construção de um país mais justo e mais seguro.
Orientador: João Paulo Ferreira Delgado
Área de Concentração: Administração de Organizações Educativas
Instituição: Politécnico do Porto / Ano: 2017
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