Creche na prisão feminina do Paraná: humanização da pena ou intensificação do controle social do Estado?

Autor: Silmara Aparecida Quintino

Resumo: Esta é uma pesquisa sobre o impacto social e também o impacto sobre os indivíduos, causado pela existência de uma creche no interior de uma penitenciária feminina no Paraná. A creche neste trabalho é vista como uma forma de controle social perverso do Estado sobre as classes mais pobres da sociedade. Partimos de uma pesquisa bibliográfica de autores clássicos e contemporâneos que discutem não apenas os aspectos das prisões em si, mas o crime e a criminalização de certas classes sociais. Analisamos a prisão desde sua origem como pena em si mesma até a  transformação do Estado de bem-estar social em Estado penal e ressaltamos suas conseqüências para a sociedade como um todo. Passamos depois para uma pesquisa de campo onde tentamos comprovar nossa hipótese de que a creche assim como a  prisão é uma forma de controle social perverso com um resultado ainda mais perverso sobre as crianças que acabam reconhecendo a prisão como uma casa, um lugar seguro para o qual sempre poderão retornar. Nosso objeto de estudo foi a Creche “Cantinho Feliz”, no interior da Penitenciária Feminina do Paraná onde as crianças filhas de detentas que ali cumprem pena permanecem com suas mães desde o período de aleitamento materno até os seis anos de idade. O trabalho apresenta entre outros aspectos a trajetória das primeiras instituições penais femininas no Brasil e em outros países e se detém no estudo da Penitenciária Feminina do Paraná. Discutimos as justificativas do Estado para a manutenção da creche, a justificativa jurídico-formal. Sistematizamos os objetivos de uma creche fora dos muros da prisão, segundo a LDB e o ECA e comparamos esses objetivos ao que ocorre efetivamente num presídio que é uma instituição total voltada para a segregação social de mulheres que supostamente teriam rompido com as regras impostas pela sociedade, quando este dispõe de uma creche que teoricamente é uma instituição voltada ao pleno desenvolvimento da infância. Apresentamos como resultado de uma pesquisa de campo o olhar das agentes penitenciárias e técnicas do sistema que trabalham naquela unidade, o olhar das mães e finalizamos com uma discussão a respeito dos efeitos de se manter a creche, principalmente sobre as crianças que desde cedo aprendem qual o tipo de política pública o Estado reserva aos pobres.

Orientador: Pedro Rodolfo Bodê de Moraes

Área de concentração: Ciências Sociais

Instituição:  Universidade Federal do Paraná / Ano: 2005

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Sobre Cristina de Carvalho

Arquivista na NTX It Solutions, especialização em Gestão Eletrônica de Documentos pela USCS e MBA em Gestão da Informação em Saúde pela UNISA. Foi Bibliotecária na Faculdade de Ciências e Saúde de São Paulo (FACIS) e Auxiliar de Biblioteca na UNISA. Bibliotecária formada pelo UNIFAI.

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