As práticas curriculares na educação prisional e as influências da memória social

Autor: Sebastião Cesar Meirelles Sant’Anna

Resumo: Esse estudo tem como objetivo principal a análise do currículo na educação prisional. Ao analisar tal objeto, percebemos que a educação oferecida nos cárceres está submetida ao mesmo currículo aplicado à educação de jovens e adultos; sendo assim, buscamos discutir sua pertinência, uma vez que, aqueles que se encontram privados de liberdade representam sujeitos sociais com necessidades muito específicas, sobretudo levando em consideração as normas as quais estão submetidos enquanto apenados. O desenvolvimento do trabalho se deu com a revisão bibliográfica, sendo pesquisadas as categorias prisão, educação, currículo e sociedade. Nessa perspectiva de revisão bibliográfica procuramos estabelecer um diálogo entre as categorias estudadas, destacando a relação entre memória e a percepção que a sociedade tem a respeito daqueles que infringem as leis. Percebemos que as construções de memória ocorreram num sentido de tentativa de exclusão desses sujeitos do corpo social, assim como de não entendimento do crime como uma construção desse mesmo corpo. Assim, a imagem que se estabeleceu daqueles que infringem as leis foi a de que esses sujeitos devam pagar a sociedade por sua infração, o que, por sua vez, reflete na visão generalista da limitação dos seus direitos enquanto cidadão. Dessa forma, a educação muitas vezes perde o caráter de um direito instituído, passando ser vista como uma benesse ou como um mecanismo de sujeição dos presos às normas sociais. A legislação ao determinar a educação como um direito gratuito e universal também determina um currículo oficial que deve ser seguido; dentro desse espectro, o foco da discussão quanto ao currículo para aqueles privados de liberdade concentra-se na necessidade ou não desses sujeitos terem um currículo específico. Alguns acreditam que ao criar um currículo específico estamos respeitando as especificidades desse grupo, atribuindo à educação um sentido mais democrático, enquanto outros acreditam que esse movimento levaria a uma prática preconceituosa, desconsiderando o grupo estudado com parte do grupo social como todo, caracterizando um sentido de exclusão. Tal discussão e a influência da Memória Social a respeito da mesma consiste no foco principal do desenvolvimento desse trabalho.

Orientador: Lobélia Faceira da Silva

Área de Concentração: Memória Social

Instituição:  Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro / Ano: 2015

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Sobre Cristina de Carvalho

Arquivista na NTX It Solutions, especialização em Gestão Eletrônica de Documentos pela USCS e MBA em Gestão da Informação em Saúde pela UNISA. Foi Bibliotecária na Faculdade de Ciências e Saúde de São Paulo (FACIS) e Auxiliar de Biblioteca na UNISA. Bibliotecária formada pelo UNIFAI.

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