As contribuições do PRONATEC para a educação profissional – 2011 a 2015: uma análise no município de Uberlândia

Autor: Rosilene Gonçalves Costa Rodrigues

Resumo: O tema deste estudo está relacionado ao contexto histórico e conjuntural das políticas públicas da educação profissional brasileira, com resgate a partir de 1990, quando se iniciam as reformas educacionais de caráter neoliberal para a formação profissional de jovens e adultos, tendo o seu foco principal o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, instituído em 2011 sob a responsabilidade do governo federal, na gestão política do Partido dos Trabalhadores – PT, com a finalidade de promover a ampliação da oferta de educação profissional e tecnológica gratuita por meio de projetos e ações de assistência técnica e financeira do governo federal. O objetivo geral deste estudo é analisar a estrutura de funcionamento do PRONATEC, conhecer os resultados alcançados no âmbito nacional, estadual, em Minas Gerais, e municipal, utilizando-se a rede estadual de ensino no município de Uberlândia – MG como campo empírico no tocante à oferta de cursos técnicos de nível médio na forma concomitante, no período de 2011 a 2015. Esta pesquisa está fundamentada numa abordagem hermenêutica, com leitura crítica da realidade, com a utilização de técnicas de pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Foi constatado, a partir dos resultados abstraídos, que o PRONATEC aproxima-se muito das políticas da educação profissional iniciadas em 1990, com a oferta de uma formação profissional envolvida em um discurso de inclusão social, porém subordinada aos antigos anseios capitalistas de produção, com a produção de força de trabalho flexível, barata, ratificados pela priorização da oferta em cursos de Formação Inicial e Continuada ou qualificação profissional, com efetivação de 6,5 milhões de matrículas em nível nacional, e 2,7 milhões em cursos técnicos de nível médio. A Iniciativa que mais se destacou foi a Bolsa-Formação, que utilizou-se, principalmente, das redes ofertantes do Sistema S e privadas de ensino. Os resultados da pesquisa de campo ratificam a tendência nacional, demonstradas pelos dados quantitativos, caracterizados pela baixa adesão da esfera estadual na oferta de cursos técnicos concomitantes, com índices importantes de evasão e sem investimentos em sua infraestrutura com intuito de conferir uma oferta de qualidade preconizada nos discursos do PRONATEC.

Orientador: Gabriel Humberto Muñoz Palafox

Área de concentração: Ciências Humanas

Instituição:  Universidade Federal de Uberlândia Ano: 

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Sobre Cristina de Carvalho

Arquivista na NTX It Solutions, pós-graduanda em Gestão Eletrônica de Documentos pela USCS. Foi Bibliotecária na Faculdade de Ciências e Saúde de São Paulo e Auxiliar de Biblioteca na UNISA. Bibliotecária formada pelo UNIFAI.

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