Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação: um estudo sobre a escolarização nos anos de 2016 e 2017 no centro de socioeducação de Foz do Iguaçu – PR

Autor: Camila Soprani Ayala

Resumo: Esta dissertação tem como objeto geral de estudo a política pública de escolarização na socioeducação no Estado do Paraná. A temática envolve fatores da efetivação do direito à educação de adolescentes que recebem medida socioeducativa de internação. Foi pretendido alcançar esmiuçar a seguinte problemática: seria a modalidade EJA adequada para a efetivação da escolarização do adolescente que recebeu medida socioeducativa de internação em virtude de ato infracional? Para replicar o problema foi desenvolvida pesquisa documental e bibliográfica combinadas qualitativamente e quantitativamente – uma vez que refletiu sobre ciências sociais e estatísticas – com análises de dados escolares de adolescentes que cumpriam medida socioeducativa de internação no Centro de Socioeducação – CENSE de Foz do Iguaçu, considerando primordialmente a faixa etária e a etapa de escolarização alcançada antes de ingressar na medida de internação. Desse modo, foi fundamental ter uma visão que transita na natureza da abordagem interdisciplinar, já que foram considerados fatores da escolarização e da socioeducação no âmbito histórico, legal e pedagógico. Inicialmente é exibido o conceito amplo e a fundamentação legal de educação e as modalidades de escolarização, com descrições de marcos históricos internacionais e nacionais. Posto isso se adentra no contexto da escolarização na socioeducação, definindo ato infracional, modalidades de medidas socioeducativas e a modalidade de escolarização aplicada na socioeducação, qual seja a Educação de Jovens e Adultos–EJA. Prossegue-se sempre averiguando políticas públicas para a efetivação da escolarização do adolescente que se encontra na custódia do Estado em razão de medida socioeducativa de internação. Entre os resultados apresentados, foi confirmada evasão escolar na relação idade/série desses adolescentes.

Orientador: Silvana Aparecida de Souza

Área de concentraçãoEducação

Instituição:   Universidade Estadual do Oeste do Paraná / Ano: 2018

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Sobre Cristina de Carvalho

Arquivista na NTX It Solutions, pós-graduanda em Gestão Eletrônica de Documentos pela USCS. Foi Bibliotecária na Faculdade de Ciências e Saúde de São Paulo e Auxiliar de Biblioteca na UNISA. Bibliotecária formada pelo UNIFAI.

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