O ciclo de políticas em contextos da educação em prisão

Autor: Selma dos Santos, Eduardo José Nunes Fernandes Resumo: O presente artigo é baseado nos estudos de Jefferson Mainardes, que utiliza a abordagem do ciclo de políticas, proposta pelos pesquisadores ingleses Stephen J. Ball e Richard Bowe, e irá discutir contextos da educação em prisão. São cinco contextos previstos na… Continue reading

Vozes do cárcere: a prática literária e a redução de pena pela leitura na perspectiva de pessoas privadas de liberdade

Autor: Eli Narciso da Silva Torres, Gesilane de Oliveira Maciel José, Miguel Barthiman dos Santos Resumo: Este artigo objetiva compartilhar conhecimentos e experiências sobre as práticas literárias e a remição pela leitura a partir de perspectivas narradas por pessoas privadas de liberdade.  Para isso, inicialmente aborda as políticas educacionais e… Continue reading

Por uma educação libertadora e uma didática fundamental com pessoas em privação de liberdade

Autor: Jilvania Lima dos Santos Bazzo, Rui Dias Florêncio Resumo: Neste artigo, objetiva-se refletir sobre a educação libertadora no contexto da Socioeducação ou da Educação em Prisões, fundamentados nas dimensões político-social e humana de uma educação libertadora, com vistas à superação da prática da educação bancária e da violência simbólica,… Continue reading

A educação em prisões a dimensão política da sua garantia

Autor: Maria Alba Guedes Machado Mello, Katia Maria de Aguiar Barbosa Resumo: Os direitos políticos e sociais em uma sociedade democrática, dentre eles o da Educação, são consagrados mediante políticas públicas expressas em normativas legais e programáticas, e efetivados por instituições e agentes públicos; no caso da Educação em Prisões,… Continue reading

Remição de pena pela leitura no Brasil: o direito à educação em disputa

Autor:  Ana Cláudia Ferreira Godinho, Elionaldo Fernandes Julião Resumo:  A educação nas prisões é prevista como uma das assistências na Lei de Execução Penal brasileira que deve ser garantida a todos os sujeitos privados de liberdade como direito e não benefício. Em 2011, a reforma da Lei de Execução Penal… Continue reading

Remição de pena pela leitura no Rio de Janeiro: da memória para a memória

Autor: Marcos Estevão Gomes Pasche Resumo: Dispositivo jurídico recente no Brasil, o Remição de Pena Pela Leitura consiste em atividade educacional executada em espaços de privação de liberdade. Este artigo pretende avaliá-lo em sua realização como projeto de extensão universitária em unidades prisionais do Complexo Penitenciário do Gericinó, na cidade… Continue reading