Políticas públicas de educação prisional no Brasil: currículo e orientações internacionais

Autor: Gabriel Santos da Silva, Máximo Augusto Campos Masson

Este artigo tem como principal objetivo, através de uma análise documental e bibliográfica, refetir sobre algumas questões presentes na educação de jovens e adultos em espaços de restrição e privação de liberdade como: características do currículo, o perfil majoritário da população carcerária brasileira e os marcos legais da educação prisional em âmbito internacional e nacional.

No primeiro momento traçamos uma discussão sobre as concepções de currículo, salientando aquelas que consideramos como as mais indicadas para a educação de jovens e adultos em espaços de restrição e privação de liberdade. Posteriormente, apresentamos dados coletados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). Esses dados nos permitem compor o perfil majoritário da população em situação de privação de liberdade no Brasil com o objetivo de identificar a quem essa educação está sendo direcionada. No terceiro momento analisamos os marcos legais internacionais e nacionais que instituem as políticas de educação em espaços de privação de liberdade e buscamos problematizar a elaboração destas em um cenário de crise estrutural do capital. Por último, buscamos refletir sobre algumas concepções do Currículo para a educação em espaços de privação de liberdade. Autores como Silva; Bourdieu; Wacquant; Julião; Noma e Boiago; Hora e Gomes; Alvisi e Zan, dentre outros, compõem o quadro teórico deste debate.

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Sobre Cristina de Carvalho

Arquivista na NTX It Solutions, pós-graduanda em Gestão Eletrônica de Documentos pela USCS. Foi Bibliotecária na Faculdade de Ciências e Saúde de São Paulo e Auxiliar de Biblioteca na UNISA. Bibliotecária formada pelo UNIFAI.

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