Para além das celas de aula: a educação escolar no contexto prisional à luz das representações dos presos da penitenciária de Uberlândia-Minas Gerais

Autor: Carolina Bessa Ferreira de Oliveira

Resumo: A presente dissertação é fruto de investigações em nível de Mestrado iniciadas no primeiro semestre de 2010 no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Uberlândia, inserida na linha de pesquisa Estado, Política e Gestão em Educação. Tem como tema principal a educação escolar nas prisões e intitula-se: Para além das celas de aula: a educação escolar no contexto prisional à luz das representações dos presos da Penitenciária de Uberlândia – Minas Gerais. Pretendeu-se responder duas indagações principais. A primeira: como ocorre no mundo institucional/normativo e na vida cotidiana a educação escolar nas prisões? E a segunda: o que os presos, destinatários das políticas de educação escolar nas prisões, tem a dizer criticamente sobre as suas contradições, limites e possibilidades? Nesse sentido, a finalidade da presente pesquisa é promover uma reflexão crítica acerca da educação escolar prescrita e instituída no contexto prisional, com ênfase no estudo da realidade da Penitenciária de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, Brasil, por meio da análise dialética das representações dos seus presos, bem como da documentação nacional e internacional relacionada ao tema. Para tanto, baseada na pesquisa qualitativa, abordam-se aspectos históricos relacionados às prisões no mundo contemporâneo, necessários para compreender, em seguida, os mecanismos institucionais e ideológicos que caracterizam a estrutura e o funcionamento do sistema prisional brasileiro e, dentro deste, as suas práticas educacionais formais de acordo com os princípios e as diretrizes presentes nos discursos oficiais, internacional e nacional. À luz desse contexto, analisam-se criticamente as representações de presos reclusos na Penitenciária de Uberlândia, administrada pelo Governo do Estado de Minas Gerais, com a finalidade de contribuir com o conhecimento e a compreensão das contradições, dificuldades, limites e possibilidades da educação escolar nas prisões como processo de emancipação e de inclusão social. Considera-se, portanto, que o panorama atual das políticas de educação prescritas e instituídas no sistema prisional brasileiro tem demonstrado fragilidades e necessidades emergentes, fundamentalmente porque a educação escolar nas unidades prisionais atinge um número pequeno de presos no Brasil e no mundo, mas principalmente a possibilidade de uma ação efetiva de educação nas prisões é hoje sustentada, sobretudo, no compromisso pessoal dos educadores, agentes penitenciários e técnicos envolvidos na tarefa.

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Sobre Cristina de Carvalho

Arquivista na NTX It Solutions, pós-graduanda em Gestão Eletrônica de Documentos pela USCS. Foi Bibliotecária na Faculdade de Ciências e Saúde de São Paulo e Auxiliar de Biblioteca na UNISA. Bibliotecária formada pelo UNIFAI.

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