Autor: Maria José Moutinho Santos
É sabido que, que no séc. XIX, se multiplicaram os discursos sobre as incomparáveis virtudes da instrução no progresso da sociedade. Intelectuais, políticos, pedagogos viram na educação uma panacéia para todos os males. Alguns irão mais longe, considerando que a ignorância das classes mais pobres constituía uma causa de delinquência. Abrir escolas e esclarecer o povo seria uma das formas de diminuir a criminalidade. A este propósito, Victor Hugo não deixaria de afirmar: “<<Lorsqu’on ouvre une ecole, un ferme une prision>>.
Em Portugal defendeu-se de igual modo com entusiasmo esta teoria, tanto mais quanto era lamentável a situação do nosso ensino e pesadas as consequências que daí advieram para o país. A leitura das estatísticas criminais parecia demonstrar a existência de uma relação íntima entre o analfabetismo e a prática da delinquência, justificada pelo facto de a criminalidade ser consideravelmente menor entre aqueles que sabiam ler, entre estes, menores os crimes de sangue. D. Pedro V, que conhecia bem o nosso sistema penal e a desgraçada situação das nossas cadeias, incapazes de contribuir de alguma forma para a diminuição do crime, demonstra por mais de uma vez nos seus escritor a forte esperança que detinha no papel da instrução como um dos seus meios profiláticos.
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