Autor: Maria Auxiliadora Maués de Lima Araujo, Fernando Selmar Rocha Fidalgo
Resumo: Este texto sistematiza os resultados de pesquisas realizadas no âmbito do Observatório Nacional do Sistema Prisional (ONASP) acerca da educação carcerária no Brasil e também está articulado a um estudo pós-doutoral. Sua elaboração buscou aprofundar e contribuir com as discussões existentes sobre a educação em prisões. Evidenciamos as dificuldades que tais discussões têm tido no campo da efetivação de um programa de educação, capaz de estar ligado ao diagrama funcional dos sistemas prisionais, cujo caráter formativo é essencialmente disciplinar e punitivo. Foi realizado tomando por base as categorias trabalho e educação como elementos constitutivos das pessoas, e nele identificamos os fundamentos e as principais referências acerca do tema, trazendo, ainda, dados sobre a configuração da educação no cárcere em cenário nacional e, mais especificamente, na Amazônia paraense. O texto foi desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica, incluindo a revisão da literatura e dos relatórios produzidos nesse campo, com fins de problematizar as categorias trabalho e educação carcerária como possibilidades de emancipação humana. Afirmamos que o modelo de educação que tem como fundamento a opressão e a manutenção da ordem pouco contribui com a ressocialização dos encarcerados e que as propostas educativas no cárcere retratam os limites, os poucos avanços e algumas possibilidades de um processo que se estabelece sob a égide da construção de novos parâmetros para a qualidade da educação ofertada nas unidades prisionais.
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