Educação, escolarização e trabalho em prisões: apontamentos teóricos e reflexões do cotidiano

Autor: Elenice Maria Cammarosano Onofre

Apresentação: Educação, escolarização e profissionalização de pessoas em situação de privação de liberdade se constituem em condições relevantes para o (re)ingresso no mundo do trabalho e, consequentemente, no convívio social. Cientes dessa condição, temos identificado a necessidade de se envidar esforços em investigações que ofereçam encaminhamentos à questão, articulando subsídios teóricos e práticas cotidianas que venham a alavancar iniciativas em unidades prisionais, bem como subsidiar políticas públicas para a área.

Considerando-se que o Brasil já ultrapassou a etapa de discussão quanto ao direito à educação e à profissionalização nos espaços de privação de liberdade, nos parece importante organizar pontos de convergência de estudos e experiências que consolidem programas e políticas de Estado. Cientes de que os egressos do sistema prisional encontrarão dificuldades em sua inserção no mercado de trabalho em face das altas taxas de desemprego do país e, principalmente, do estigma que os acompanhará em suas vidas, torna-se fundamental encaminhar essa proposição. Por outro lado, não basta pensar uma escola que contribua para o desenvolvimento de potencialidades que favoreçam a mobilidade social – trata-se de investir em uma escolarização que privilegie a formação de um sujeito consciente de sua realidade e de sua capacidade de nela intervir. Há que se investir na busca de correspondências da legislação de ensino com a legislação penal e com a execução penal para que ocorram impactos na educação, tomada em seu sentido amplo, na relação educação/trabalho e na qualificação profissional, a fim de que o indivíduo se insira em atividades de trabalho ainda durante o cumprimento da pena. Trata-se, portanto, de pensar o futuro conectado ao presente, mas enraizado a um passado.

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Sobre Cristina de Carvalho

Arquivista na NTX It Solutions, especialização em Gestão Eletrônica de Documentos pela USCS e MBA em Gestão da Informação em Saúde pela UNISA. Foi Bibliotecária na Faculdade de Ciências e Saúde de São Paulo (FACIS) e Auxiliar de Biblioteca na UNISA. Bibliotecária formada pelo UNIFAI.

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