Educação carcerária: conflito punir/ressocializar

Autor: Joslene Eidam Zanin

No sistema penal brasileiro existe uma incompatibilidade entre a ação de custódia de presos e a ação de educação para ressocialização. A ação punitiva quase sempre prevalece.O objeto de estudo do presente trabalho é a educação carcerária e seus conflitos entre punir, prevenir, regenerar e reeducar. O referencial teórico baseia-se principalmente na obra Vigiar e Punir de Michel Foucault e Manicômios Prisões e Conventos de Erving Goffman.   A metodologia usada no estudo inclui pesquisa bibliográfica e de campo; bem como entrevistas com encarcerados da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa.    Os resultados da pesquisa ainda estão em fase de construção, contudo propiciam conclusões parciais a respeito do tema. Há uma estreita relação entre a idade e o grau de alfabetização do adulto; quanto mais idoso, menor seu grau de escolarização.Esta realidade também se faz muito presente na população carcerária brasileira, em que o nível educacional dos presos é extremamente baixo, indicando uma total ausência de oportunidades de estudo quando de seu ingresso no sistema carcerário. Segundo dados do último censo penitenciário brasileiro, 95% da clientela são presos analfabetos.O analfabetismo dificulta cada vez mais a reinserção social; o ex-preso dificilmente fugirá de comportamentos considerados ilícitos como estratégia de sobrevivência, aumentando o índice de reincidência criminal que já atinge a cifra de 85% no país.A educação carcerária possui duas grandes finalidades: coibir a ociosidade nos presídios e oportunizar ao condenado que em futura liberdade possa dispor de opção para o exercício de atividades profissionais para a qual se exija um mínimo de escolarização. O desejo do legislador brasileiro, ao elaborar e inserir na Lei de Execuções Penais artigos referentes ao estudo, foi o de estabelecer mecanismos de ajuda e facilitação da reinserção social do condenado quando do término de sua pena. A questão é muito delicada, especialmente no que diz respeito ao rendimento do aprendizado num ambiente altamente hostil como o das prisões, cujas prioridades concentram-se nos aspectos de punição, de controle e de vigilância. A finalidade legal atribuída à prisão é a de reabilitação, entretanto, mesmo com programas de reabilitação, dentre eles a escola, a organização penitenciária muitas vezes limita-se à condição de punir, o que leva o encarcerado a vivenciar a escola neste contexto como mais uma das formas de controle do Estado sobre suas ações cotidianas no cárcere; portanto, os motivos que levam o detento à sala de aula nem sempre são acadêmicos. O enfoque central do estudo encontra-se na reflexão sobre o dilema punir/educar, vital para a compreensão das condições presentes no desenvolvimento de propostas educacionais para os adultos presos.

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Sobre Cristina de Carvalho

Arquivista na NTX It Solutions, pós-graduanda em Gestão Eletrônica de Documentos pela USCS. Foi Bibliotecária na Faculdade de Ciências e Saúde de São Paulo e Auxiliar de Biblioteca na UNISA. Bibliotecária formada pelo UNIFAI.

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