A legislação na educação prisional

Autor: Luziêt Maria Fontenele Gomes

Resumo: Este artigo tem por objetivo traçar uma trajetória da Educação Prisional vinculada à Educação de Jovens e Adultos (EJA) no panorama da legislação brasileira. Faz uma pequena abordagem sobre as constituintes brasileiras e algumas leis no contexto da EJA, as Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 4.024/1961, nº. 5.692/1971 e nº 9.394/1996, bem como os documentos oficiais relativos a esta modalidade de ensino. Levanta, ainda, o questionamento da posição do pesquisador frente aos dilemas da pesquisa.

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Sobre Cristina de Carvalho

Arquivista na NTX It Solutions, pós-graduanda em Gestão Eletrônica de Documentos pela USCS. Foi Bibliotecária na Faculdade de Ciências e Saúde de São Paulo e Auxiliar de Biblioteca na UNISA. Bibliotecária formada pelo UNIFAI.

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